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Termos e Condições
Isenção de responsabilidade legal
Os esclarecimentos e informações fornecidos nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Termos e Condições. No entanto, é importante buscar orientação jurídica especializada para adequar os termos de acordo com a natureza e necessidades específicas do seu negócio. Nós recomendamos fortemente que você busque orientação jurídica para garantir que seus Termos e Condições estejam em conformidade com a legislação aplicável.
Termos e Condições - noções fundamentais
Dito isso, os Termos e Condições (T&C) constituem um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, como proprietário deste site. Eles estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site ou seus clientes durante a visita ou interação. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário.
O que incluir nos Termos e Condições
Em termos gerais, os Termos e Condições costumam regular questões como quem pode usar o site, formas de pagamento, declaração sobre alterações futuras nas ofertas, tipos de garantia, questões de propriedade intelectual ou copyright, direito do proprietário de suspender ou cancelar a conta de um membro, entre outros. No entanto, é essencial adaptar os termos de acordo com as necessidades específicas do seu negócio e buscar aconselhamento jurídico para garantir a conformidade com as leis aplicáveis.